ESMA apresenta expectativas relativamente à implementação eficaz de disjuntores
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), o regulador e supervisor dos mercados financeiros da UE, publica hoje um briefing de supervisão sobre disjuntores, que fornece uma visão abrangente das expectativas de supervisão relativamente à calibração de disjuntores implementados pelas plataformas de negociação (TV).
O briefing de supervisão descreve vários princípios que as autoridades nacionais competentes (ANC) devem aplicar para garantir a implementação eficaz dos disjuntores e visa reforçar a convergência entre as ANC na metodologia de calibração dos disjuntores, promovendo a conformidade, a compreensão comum e as práticas de aplicação.
A orientação surge no contexto da carta que a ESMA enviou à Comissão Europeia sobre medidas a serem implementadas nos mercados de energia. A publicação deste documento informativo foi considerada necessária à luz dos acontecimentos recentes, como a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e o flash crash de maio de 2022, que levou, por vezes, a uma volatilidade extrema nos mercados de derivados de mercadorias e de ações.
As ANC informarão as TVs da sua jurisdição e acompanharão a conformidade das plataformas de negociação com as expectativas estabelecidas no briefing. Espera-se que a calibração dos disjuntores em toda a UE melhore e, portanto, a volatilidade seja melhor gerida.
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Dan Nacu-Manole